Eduardo Sanches Rezende

Salvador (BA)

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Sobre mim

O direito não socorre a quem dorme.

Advogado com atuação na áreas :

- cívil,
- tributária,
- família,
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- penal

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Direito do Consumidor, 16%

Direito de Família, 16%

Direito de Internet, 16%

Trânsito, 12%

Outras, 40%

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Comentários

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Eduardo Sanches Rezende

Comentário · há 8 meses

O ITBI não pode ser exigido antes do registro no cartório de imóveis

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 9 anos

se nã foi reistrado então não consta em inventário

Eduardo Sanches Rezende

Comentário · há 8 meses

O ITBI não pode ser exigido antes do registro no cartório de imóveis

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 9 anos

O ITBI é devido qdo o sr for matricular o imóvel, primeiro se faz a escrituração em qualquer cartório depois tem que se registrar esta escritura no cartório de registro de imóveis, onde ele irá receber uma matrícula ou se já existe a matrícula apenas se faz a averbação, o correto é eles corrigirem / atualizarem o valor do negócio para cálculo do imposto desde a data da aquisição até o seu registro.

Eduardo Sanches Rezende

Comentário · há 8 meses

O ITBI não pode ser exigido antes do registro no cartório de imóveis

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 9 anos

O que vale eh o que está no contrato, mas se vc foi pagar o ITBI um tempo depois então a prefeitura deverá apenas corrigir o valor e não fazer nova avaliação.

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Recomendações

(12)

Fátima Lima

Comentário · há 5 anos

STF define momento de se pagar o ITBI na compra e venda de imóvel

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 5 anos

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 11 anos

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